Processo 246230/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 16:20
Autuado em 26/04/2018 16:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 120/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 742681/19, de 04/11/19 - Protocolo: 742681/19
09/08/2019 07:57 AR do ofício OPD - 1540/19 - GP
12/09/2018 11:58 do Protocolo 640613/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1540/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 968/2019
27/05/2019 2066 Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1914/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2303/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2019 13:09 DP  
05/11/2019 08:49 CMEX Informação nº 6557/2019 -
31/07/2019 11:16 DP  
24/07/2019 16:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 968/2019 -
22/07/2019 14:36 DP Informação nº 5462/2019 -
26/06/2019 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1540/2019 -
24/06/2019 15:43 CMEX Informação nº 3496/2019 -
30/05/2019 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2019 -
29/05/2019 12:25 SMPJTC  
29/05/2019 11:41 2PC Ciência de Decisão nº 151/2019 -
28/05/2019 16:20 SMPjTC  
15/05/2019 15:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2019 -
02/05/2019 17:26 GCILB  
02/05/2019 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 169/2019 -
17/10/2018 10:02 GCILB  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 732/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de São Pedro do Iguaçu. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
08/10/2018 08:51 SMPjTC  
13/09/2018 14:02 CGM Instrução nº 3939/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:55 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 2303/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 1736/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1914/2018 -

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