Processo 246500/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 09:08
Autuado em 31/03/2016 09:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 123/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Gestor atual IZABETE CRISTINA PAVIN
Gestor das Contas IZABETE CRISTINA PAVIN

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 531540/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531540/19
19/06/2018 16:10 AR do ofício OPD - 1161/18 - GP
28/07/2017 16:35 AR do Ofício OCN - 3522/2017 - DP
28/07/2017 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548683/17
13/04/2017 08:28 do Protocolo 273269/17
05/04/2017 13:36 do Protocolo 243181/17
26/09/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790421/16
06/09/2016 14:18 do Protocolo 739280/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1161/ 2018   
CMEX  08/06/2018 Instrução de Cobrança   190/ 2018   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3522/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1336/2018
08/05/2018 1819 Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 419/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1995/2016
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2694/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2372/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 11:56 DP  
08/08/2019 08:01 CMEX Informação nº 4412/2019 -
31/08/2018 12:21 DP  
30/08/2018 14:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 263/2018 -
30/08/2018 14:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 421/2018 -
28/08/2018 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1336/2018 -
12/06/2018 15:39 CMEX Certidão de Débito nº 736/2018 -
12/06/2018 15:39 CMEX Instrução nº 356/2018 -
11/06/2018 13:03 DP Informação nº 6081/2018 -
07/06/2018 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1161/2018 -
07/06/2018 09:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 100/2018 -
07/06/2018 09:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 190/2018 -
07/06/2018 09:44 CMEX Informação nº 811/2018 -
15/05/2018 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2018 -
14/05/2018 12:21 SMPJTC  
11/05/2018 10:36 6PC Ciência de Decisão nº 7/2018 -
10/05/2018 14:42 SMPjTC  
25/04/2018 15:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2018 -
01/03/2018 16:43 GCAML  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 316/2018 - Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
15/09/2017 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3936/2017 -
31/07/2017 15:08 COFIM Instrução nº 2479/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2017 08:24 DP Informação nº 10034/2017 -
29/05/2017 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 3522/2017 -
09/05/2017 09:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 419/2017 -
09/05/2017 09:28 COFIM Instrução nº 1524/2017 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 781/2017 -
24/02/2017 07:46 SMPjTC Despacho nº 79/2017 - Juízo de admissibilidade pelo Relator Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
28/10/2016 15:06 COFIM Instrução nº 479/2017 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2015. Sugestão de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Pela restituiç
29/09/2016 14:12 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2016 -
29/09/2016 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1995/2016 -
26/09/2016 16:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2769/2016 -
12/09/2016 18:32 DP  
06/09/2016 18:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2694/2016 -
11/08/2016 09:18 DP Informação nº 15524/2016 -
01/04/2016 13:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2372/2016 -
01/04/2016 13:42 COFIM Instrução nº 4197/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Análise inviável pela ausência de elementos essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Concessão de contraditório.
31/03/2016 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2016 -

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