Data de Envio | Setor | Ato |
12/08/2019 11:56
| DP | |
08/08/2019 08:01
| CMEX | Informação nº 4412/2019 - |
31/08/2018 12:21
| DP | |
30/08/2018 14:16
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 263/2018 - |
30/08/2018 14:16
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 421/2018 - |
28/08/2018 09:35
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1336/2018 - |
12/06/2018 15:39
| CMEX | Certidão de Débito nº 736/2018 - |
12/06/2018 15:39
| CMEX | Instrução nº 356/2018 - |
11/06/2018 13:03
| DP | Informação nº 6081/2018 - |
07/06/2018 15:31
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1161/2018 - |
07/06/2018 09:44
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 100/2018 - |
07/06/2018 09:44
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 190/2018 - |
07/06/2018 09:44
| CMEX | Informação nº 811/2018 - |
15/05/2018 09:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2018 - |
14/05/2018 12:21
| SMPJTC | |
11/05/2018 10:36
| 6PC | Ciência de Decisão nº 7/2018 - |
10/05/2018 14:42
| SMPjTC | |
25/04/2018 15:42
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2018 - |
01/03/2018 16:43
| GCAML | |
01/03/2018 14:57
| SMPJTC | |
08/01/2018 17:14
| PGC | Parecer nº 316/2018 - Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas. |
15/09/2017 12:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3936/2017 - |
31/07/2017 15:08
| COFIM | Instrução nº 2479/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
29/05/2017 08:24
| DP | Informação nº 10034/2017 - |
29/05/2017 08:24
| DP | Ofício de Contraditório nº 3522/2017 - |
09/05/2017 09:28
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 419/2017 - |
09/05/2017 09:28
| COFIM | Instrução nº 1524/2017 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
20/04/2017 10:14
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 781/2017 - |
24/02/2017 07:46
| SMPjTC | Despacho nº 79/2017 - Juízo de admissibilidade pelo Relator Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
28/10/2016 15:06
| COFIM | Instrução nº 479/2017 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2015. Sugestão de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Pela restituiç |
29/09/2016 14:12
| GCAML | Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2016 - |
29/09/2016 14:12
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1995/2016 - |
26/09/2016 16:26
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2769/2016 - |
12/09/2016 18:32
| DP | |
06/09/2016 18:52
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2694/2016 - |
11/08/2016 09:18
| DP | Informação nº 15524/2016 - |
01/04/2016 13:42
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2372/2016 - |
01/04/2016 13:42
| COFIM | Instrução nº 4197/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Análise inviável pela ausência de elementos essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 09:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2016 - |