Processo 246503/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 11:00
Autuado em 27/03/2014 11:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1796/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1796/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016 Acórdão   1796/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ (credenciado, inclusão:24/03/14), MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ (credenciado, inclusão:24/03/14)
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor das Contas GILBERTO GIACOIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2014 18:31 66211/13 REQUERIMENTO EXTERNO
08/05/2014 18:31 80109/13 REQUERIMENTO EXTERNO
08/05/2014 18:31 80095/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 12:43 do Protocolo 889390/14
17/09/2014 11:46 AR do ofício OCN - 14787/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14787/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 785/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1796/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 09:08 DP  
06/06/2016 13:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 785/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 4010/2016 -
29/04/2016 08:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2016 -
18/04/2016 17:28 GCFAMG  
15/04/2016 08:39 STP Certidão de Sessão nº 281/2016 -
14/04/2016 13:02 GCFAMG  
12/04/2016 10:51 STP Certidão de Sessão nº 254/2016 -
14/03/2016 17:12 GCAML  
11/03/2016 10:19 STP Certidão de Sessão nº 187/2016 -
02/12/2015 10:33 GCFAMG  
15/05/2015 17:14 SMPjTC Parecer nº 7036/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Anual. Ministério Público do Estado do Paraná. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas com ressalva e recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
16/03/2015 12:11 DCE Instrução nº 39/2015 -
12/03/2015 12:03 1ICE Informação nº 13/2015 -
05/02/2015 11:36 DCE  
18/12/2014 11:04 1ICE Informação nº 5/2015 -
09/12/2014 16:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
30/10/2014 10:09 3ICE Informação nº 50/2014 -
30/09/2014 15:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 620/2014 -
12/08/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 14787/2014 -
07/08/2014 12:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
07/08/2014 12:16 DCE Instrução nº 203/2014 -
06/08/2014 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1932/2014 -
09/05/2014 09:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 431/2014 -
05/05/2014 09:47 DP Informação nº 7611/2014 -
29/04/2014 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1181/2014 -
27/03/2014 13:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 272/2014 -
27/03/2014 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2014 -

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