Processo 246615/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/04/2013 15:18
Autuado em 22/04/2013 15:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3747/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3747/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014 Acórdão   3747/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem da pensão PERCIVAL ANTONIO GUIMARAES DO NASCIMENTO
Pensionista LIGIA BARBARA DO NASCIMENTO
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 11:12 AR do oficio OPD - 617/14 - DEX
10/06/2013 16:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1580/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3747/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9046/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 17:14 DP  
30/07/2014 16:47 DEX Informação nº 5299/2014 -
30/07/2014 16:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 617/2014 -
29/07/2014 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1580/2014 -
23/07/2014 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2584/2014 -
09/07/2014 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1404/2014 -
07/07/2014 15:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1566/2014 -
11/06/2014 15:21 S2C Acórdão nº 3747/2014 -
28/05/2014 16:51 GASRVF  
27/05/2014 09:08 SMPjTC Parecer nº 7373/2014 - legalidade e registro Pensão. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa pelo atraso.
22/05/2014 11:00 DP Informação nº 8840/2014 -
24/04/2013 07:51 DICAP Informação nº 9508/2013 -
24/04/2013 07:51 DICAP Parecer nº 7118/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/04/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9046/2013 -

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