Processo 246627/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2014 18:50
Autuado em 24/03/2014 18:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2103/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2103/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
30/07/2019 Acórdão   2103/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor ordenador das despesas LETICIA ONOFRE MENDES LISBOA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DE CURSISTAS E UNIVERSITARIOS DE FRANCISCO ALVES
Representante legal ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2015 16:06 do Protocolo 543277/15
07/07/2015 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542980/15
12/06/2015 08:57 do Protocolo 476251/15
12/06/2015 08:57 do Protocolo 476243/15
15/05/2015 10:36 do Protocolo 400450/15
28/04/2015 10:50 AR do Ofício OCN - 2464/2015 - DP
28/04/2015 10:44 AR do Ofício OCN - 2463/2015 - DP
02/04/2015 09:50 do Protocolo 283127/15
02/04/2015 09:49 do Protocolo 283097/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2463/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2464/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2103/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6490/2017
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 992/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 796/2015
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 763/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 201/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5237/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 10:16 DP  
29/08/2019 16:24 CMEX Informação nº 5252/2019 -
30/07/2019 14:14 S2C Acórdão nº 2103/2019 -
30/07/2019 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 990/2019 -
10/07/2019 16:05 GCILB  
10/07/2019 14:28 SMPJTC  
09/07/2019 11:50 1PC Parecer nº 478/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Francisco Alves. Associação de Cursistas e Universitários de Francisco Alves. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
08/07/2019 15:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1318/2019 -
06/08/2015 12:00 COFIT  
19/06/2015 10:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1888/2015 -
16/06/2015 07:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 992/2015 -
12/06/2015 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 835/2015 -
20/05/2015 15:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1910/2015 -
20/05/2015 15:13 DP Informação nº 13465/2015 -
15/05/2015 16:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 796/2015 -
15/05/2015 07:54 DP Informação nº 6747/2015 -
28/04/2015 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 763/2015 -
20/01/2015 07:46 DP Informação nº 4522/2015 -
20/01/2015 07:46 DP Informação nº 5977/2015 -
20/01/2015 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 2463/2015 -
20/01/2015 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 2464/2015 -
25/03/2014 08:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 201/2015 -
25/03/2014 08:51 DAT Instrução nº 34/2015 -
24/03/2014 18:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5237/2014 -

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