Processo 246662/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/04/2012 17:22
Autuado em 18/04/2012 17:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3186/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3186/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016 Acórdão   3186/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Procuradores: FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:23/07/15), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:23/07/15)
Representado ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Procuradores: CRISTEL RODRIGUES BARED (credenciado, inclusão:24/08/15)
Representado CRISTEL RODRIGUES BARED
Representado DAVIDSON SANTIAGO TAVARES
Representado LUCIANO BORROZZINO
Representante PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Procuradores: MICHELLI SAYURI MURAKAMI (credenciado, inclusão:23/06/15)
Interessado CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS

Juntadas
DataDescrição
21/09/2015 14:36 AR do Ofício OCN - 5656/2015 - DP
16/09/2015 14:24 AR do Ofício OCN - 5657/2015 - DP
28/08/2015 17:11 do Protocolo 679250/15
20/08/2015 14:04 Devolução do Ofício OCN - 4544/2015 - DP
31/07/2015 01:12 do Protocolo 600823/15
23/07/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 4546/2015 - DP
22/07/2015 14:21 do Protocolo 577724/15
22/07/2015 10:51 AR do Ofício OCN - 4548/2015 - DP
22/07/2015 10:51 Devolução do Ofício OCN - 4547/2015 - DP
16/07/2015 10:48 AR do Ofício OCN - 4543/2015 - DP
05/04/2013 12:41 AR do ofício ODL - 383/13 - DP
20/04/2012 16:24 do Protocolo 251496/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5656/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5657/ 2015   
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4543/ 2015   
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4544/ 2015   
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4546/ 2015   
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4547/ 2015   
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4548/ 2015   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   383/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3186/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
25/06/2015 1147 Despacho nº 1041/2015
07/01/2013 553 Despacho nº 2102/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 6934/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 08:21 DP  
15/07/2016 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2016 -
15/07/2016 10:57 STP Despacho Processual Diverso nº 174/2016 -
18/02/2016 09:38 GCG  
15/02/2016 18:12 SMPjTC Parecer nº 1630/2016 - arquivamento Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Anulação da licitação. Perda de objeto. Arquivamento.
15/10/2015 13:11 DCM Instrução nº 814/2016 - Licitação. Serviços de Limpeza e Coleta de resíduos sólidos. Exigências de habilitação. Anulação do Certame. Perda de Objeto da Representação.
23/06/2015 09:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2326/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Informação nº 14229/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Informação nº 18352/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Informação nº 18478/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 4543/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 4544/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 4546/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 4547/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 4548/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 5656/2015 -
23/06/2015 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 5657/2015 -
02/05/2013 16:38 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2015 -
02/05/2013 16:38 GCG Despacho nº 1041/2015 -
20/12/2012 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1836/2013 -
20/12/2012 09:53 DP Informação nº 3234/2013 -
20/12/2012 09:53 DP Ofício de Diligência nº 383/2013 -
11/12/2012 16:12 GCG Despacho nº 2102/2012 -
11/12/2012 15:38 OC  
19/04/2012 15:13 GCG  
18/04/2012 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6934/2012 -

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