Processo 246783/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 07:48
Autuado em 29/03/2014 07:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3467/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3467/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3467/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual EDINO VEIGA BERALDI
Gestor das Contas EDINO VEIGA BERALDI

Juntadas
DataDescrição
23/01/2015 16:29 do Protocolo 55006/15
19/12/2014 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1159979/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3467/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 27/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 1167/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5984/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 15:42 DP  
27/08/2015 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1779/2015 -
21/08/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2186/2015 -
13/08/2015 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3649/2015 -
13/08/2015 07:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1201/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C  
15/07/2015 10:20 GCFAMG  
24/06/2015 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1962/2015 -
24/06/2015 08:27 SMPjTC Parecer nº 8524/2015 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas.
23/01/2015 17:41 DCM Instrução nº 2907/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
07/01/2015 09:07 DP Informação nº 1125/2015 -
19/12/2014 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 27/2015 -
21/11/2014 08:20 DP Informação nº 21152/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1167/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 2786/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5984/2014 -

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