Data de Envio | Setor | Ato |
09/08/2019 07:25
| DP | |
08/08/2019 10:36
| CMEX | Informação nº 4397/2019 - |
10/05/2018 10:54
| DP | Informação nº 5088/2018 - |
07/05/2018 22:40
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1010/2018 - |
03/05/2018 15:13
| CMEX | Informação nº 221/2018 - |
12/04/2018 11:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2018 - |
12/04/2018 10:15
| SMPJTC | |
09/04/2018 11:44
| 3PC | Ciência de Decisão nº 45/2018 - |
09/04/2018 09:08
| SMPjTC | |
28/03/2018 11:04
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2018 - |
18/12/2017 11:58
| GCAML | |
12/06/2017 11:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3779/2017 - |
12/06/2017 11:10
| SMPjTC | Parecer nº 9291/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo.
Exercício de 2013. Instrução pela emissão de
Parecer Prévio pela i rregularidade das contas com
aplicação de multa. Parecer Ministerial
corroborativo. |
01/08/2016 09:42
| COFIM | Instrução nº 1711/2017 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
13/07/2016 08:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1403/2016 - |
23/02/2016 06:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1438/2016 - |
23/02/2016 06:37
| SMPjTC | Despacho nº 140/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo.. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
13/04/2015 14:33
| DCM | Instrução nº 914/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/03/2015 12:54
| DP | |
13/03/2015 17:16
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 621/2015 - |
13/03/2015 12:37
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1514/2015 - |
28/03/2014 16:19
| DCM | Instrução nº 1012/2015 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2014 11:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5743/2014 - |