Processo 247030/24
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/04/2024 09:23
Autuado em 09/04/2024 09:23
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1019/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 30/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2024 Acórdão   1019/ 2024 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
24/04/2024 Acórdão   1019/ 2024 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2024 3199 Acórdão nº 1019/2024
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2024 de 24/04/2024
11/04/2024 3186 Termo de Distribuição de Processo nº 2524/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2024 10:24 DP  
15/05/2024 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2024 -
29/04/2024 12:48 DGP Informação nº 269/2024 -
26/04/2024 15:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1735/2024 -
24/04/2024 15:02 STP Acórdão nº 1019/2024 -
24/04/2024 15:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 92/2024 -
16/04/2024 14:34 GCAZ  
16/04/2024 12:53 SMPJTC  
11/04/2024 16:02 PGC Parecer nº 101/2024 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Entendimento do Tribunal de Justiça. Deferimento.
11/04/2024 16:01 SMPjTC  
11/04/2024 11:32 DIJUR Parecer nº 117/2024 -
09/04/2024 09:36 DGP Informação nº 202/2024 -
09/04/2024 09:22 DP  

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