Processo 24713/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/01/2013 08:45
Autuado em 17/01/2013 08:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4126/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4126/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4126/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas ALDO DI CILLO PAGOTTO
Entidade tomadora PASTORAL DA CRIANÇA DE CURITIBA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:39 AR do ofício OCN - 1056/15 - DP
23/02/2015 10:06 do Protocolo 132030/15
26/11/2014 17:28 do Protocolo 1078952/14
18/11/2014 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1048050/14
18/11/2014 10:56 do Protocolo 1043555/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1056/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4126/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1467/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5135/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 4456/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 666/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2016 09:10 DP  
28/09/2016 11:40 COEX Informação nº 6883/2016 -
22/09/2016 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1720/2016 -
20/09/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5243/2016 -
20/09/2016 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2735/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão nº 4126/2016 -
02/06/2016 10:38 GCAML  
27/05/2016 08:48 SMPjTC Parecer nº 6133/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
16/04/2015 13:11 DAT Instrução nº 124/2016 - o nº:
24/11/2014 07:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1025/2015 -
24/11/2014 07:12 DP Informação nº 1703/2015 -
24/11/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 1056/2015 -
24/11/2014 07:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1467/2015 -
20/11/2014 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 5135/2014 -
21/10/2014 12:25 DP Informação nº 19443/2014 -
21/01/2013 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 4456/2014 -
21/01/2013 14:18 DAT Instrução nº 7590/2014 -
17/01/2013 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 666/2013 -

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