Processo 247219/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 08:05
Autuado em 27/04/2012 08:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 41/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   41/ 2013 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
23/01/2013 Acórdão   41/ 2013 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE REALEZA
Gestor ordenador das despesas EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE REALEZA
Representante legal EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI

Juntadas
DataDescrição
10/10/2012 10:47 Juntada de AR ofício 4629/12-OCN-DAT
10/10/2012 10:19 Juntada de AR ofício 4626 /12-OCN-DAT
02/10/2012 17:55 do Protocolo 667390/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 293/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 41/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 1204/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7729/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 13:45 DP  
11/03/2013 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 293/2013 -
11/03/2013 09:18 DEX Informação nº 619/2013 -
11/03/2013 08:59 S2C  
08/03/2013 12:10 DEX  
29/01/2013 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2013 -
29/01/2013 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 72/2013 -
25/10/2012 16:48 GCILB  
24/10/2012 12:52 SMPjTC Parecer nº 16781/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Transferência voluntária. Contas regulares com ressalva.
05/10/2012 13:44 DAT Instrução nº 5316/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/09/2012 08:20 DP Informação nº 9575/2012 -
11/09/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 4626/2012 -
11/09/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 4629/2012 -
05/09/2012 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1204/2012 -
28/04/2012 09:55 DAT Instrução nº 4348/2012 - Concessão de Contraditório.
27/04/2012 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7729/2012 -

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