Processo 247447/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2010 15:47
Autuado em 05/05/2010 15:47
Oficio de encaminhamento 067/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 506/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   506/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   506/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2016 15:20 925483/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 07:34 AR do ofício OPD - 644/16 - GP
25/04/2016 11:15 do Protocolo 340140/16
09/10/2015 11:04 do Protocolo 807177/15
09/07/2014 12:32 AR do oficio OCN - 8944/14 - DP
30/05/2014 09:34 do Protocolo 501538/14
22/05/2014 18:14 do Protocolo 476959/14
10/11/2011 14:47 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230208BR
26/04/2011 09:47 Ar de devolucao dos autos fisicos
06/04/2011 09:23 do Protocolo nº 70643-3/10, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   644/ 2016   
DEX  20/04/2016 Instrução de Cobrança   342/ 2016   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8944/ 2014  29/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1485/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 506/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3622/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1064/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 08:48 DP  
25/05/2016 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2016 -
25/05/2016 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1485/2016 -
23/05/2016 14:18 SMPjTC Parecer nº 5988/2016 - Pelo encerramento Retorno. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste do Paraná. Baixa da responsabilidade pecuniária. Encerramento do processo.
20/05/2016 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1297/2016 -
20/05/2016 11:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1461/2016 -
20/05/2016 09:41 DEX Informação nº 3718/2016 -
11/05/2016 16:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 216/2016 -
11/05/2016 15:27 DEX  
03/05/2016 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1293/2016 -
29/04/2016 15:22 DEX Informação nº 3104/2016 -
29/04/2016 15:22 DEX Instrução nº 220/2016 -
29/04/2016 09:25 DP Informação nº 8417/2016 -
19/04/2016 12:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 644/2016 -
19/04/2016 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 360/2016 -
19/04/2016 11:14 DEX Instrução de Cobrança nº 342/2016 -
19/04/2016 11:14 DEX Informação nº 2774/2016 -
05/04/2016 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2016 -
31/03/2016 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 850/2016 -
27/02/2016 21:06 S2C Acórdão nº 506/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 149/2016 -
13/11/2015 10:45 GACAC  
11/11/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 14891/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste do Paraná. Retorno. Regularidades com ressalva e aplicação de multa.
20/10/2015 11:52 DCM Instrução nº 4453/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de multa pelo atraso no envio do sexto bimestre do SIM-AM.
16/10/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5277/2015 -
02/10/2015 13:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1947/2015 -
30/09/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4873/2015 -
30/09/2015 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3622/2015 -
25/09/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 12643/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Trânsito de Saúde Costa Oeste do Paraná. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
30/05/2014 10:06 DCM Instrução nº 3908/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame do 1º contraditório. Irregularidades formais sanadas. Constituição de controle interno no exercício posterior. Precedentes. Justificativas p
24/04/2014 16:02 DP Informação nº 6818/2014 -
24/04/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 8944/2014 -
01/04/2014 10:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1064/2014 -
07/04/2011 14:24 DCM Instrução nº 706/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - CISCOPAR. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares - cabe aplicação de multa.
06/04/2011 13:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 182/2011 -
28/03/2011 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 649/2011 -
13/08/2010 13:43 SITIO  
05/05/2010 19:00 DCM  
05/05/2010 15:46 DP  

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