Processo 247523/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:46
Autuado em 31/03/2016 17:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 238/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VITORINO
Gestor atual JUAREZ VOTRI
Gestor das Contas JUAREZ VOTRI

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923340/16
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 2232/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2232/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2016 15:44 DP  
17/11/2016 13:15 COEX Informação nº 7757/2016 -
10/10/2016 09:58 DP Informação nº 16952/2016 -
05/10/2016 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2232/2016 -
19/09/2016 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2382/2016 -
16/09/2016 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2659/2016 -
02/09/2016 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2016 -
15/08/2016 08:28 GCNB  
25/07/2016 12:51 SMPjTC Parecer nº 10222/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Vitorino. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares com ressalva.
01/04/2016 12:12 COFIM Instrução nº 3828/2016 - MUNICÍPIO DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 19:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4332/2016 -

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