Processo 247612/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 18:10
Autuado em 31/03/2016 18:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2018 da Segunda Câmara, de 01/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor atual EDUARDO ANTONIO DALMORA
Gestor das Contas EDUARDO ANTONIO DALMORA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 651007/19, de 26/09/19 - Protocolo: 651007/19
23/03/2018 12:51 AR do ofício OPD - 586/18 - GP
02/08/2016 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630432/16
01/04/2016 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 271459/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   586/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1898/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4344/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 18:39 DP  
27/09/2019 11:12 CMEX Informação nº 5923/2019 -
06/03/2018 10:12 DP Informação nº 2412/2018 -
02/03/2018 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 586/2018 -
02/02/2018 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
02/02/2018 10:42 PGC Ciência de Decisão nº 123/2018 -
02/02/2018 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 270/2018 -
24/01/2018 17:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2018 -
06/09/2017 10:04 GCIZL  
04/04/2017 14:45 SMPjTC Parecer nº 2986/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade, com ressalva das contas e aplicação de multa.
02/08/2016 16:34 COFIM Instrução nº 931/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
11/07/2016 09:13 DP  
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1898/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 3377/2016 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4344/2016 -

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