Data de Envio | Setor | Ato |
30/09/2019 18:39
| DP | |
27/09/2019 11:12
| CMEX | Informação nº 5923/2019 - |
06/03/2018 10:12
| DP | Informação nº 2412/2018 - |
02/03/2018 13:27
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 586/2018 - |
02/02/2018 14:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2018 - |
02/02/2018 12:03
| SMPJTC | |
02/02/2018 10:42
| PGC | Ciência de Decisão nº 123/2018 - |
02/02/2018 08:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 270/2018 - |
24/01/2018 17:07
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2018 - |
06/09/2017 10:04
| GCIZL | |
04/04/2017 14:45
| SMPjTC | Parecer nº 2986/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade, com ressalva das contas e aplicação de multa. |
02/08/2016 16:34
| COFIM | Instrução nº 931/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
11/07/2016 09:13
| DP | |
01/04/2016 12:34
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1898/2016 - |
01/04/2016 12:34
| DCM | Instrução nº 3377/2016 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 19:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4344/2016 - |