Processo 247880/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:20
Autuado em 30/03/2015 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 562/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   562/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   562/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual GILBERTO DRANKA
Gestor das Contas GILBERTO DRANKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2015 11:21 696340/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 11:52 Cópia Informação - 505/18 - CMEX (181201/18)
24/05/2018 11:51 Cópia Decreto Legislativo - 002/18 - PM Piên (181201/18)
23/02/2018 16:14 AR do ofício OPD - 417/18 - GP
03/03/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160177/16
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Recibo de Petição Intermediária - 484157/15
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Recibo de Petição Intermediária - 484149/15
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
18/12/2015 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003432/15
16/06/2015 20:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484157/15
16/06/2015 20:31 do Protocolo 484149/15
13/04/2015 13:22 do Protocolo 310710/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   417/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 562/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 689/2016
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 901/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 16:13 DP  
07/02/2018 13:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 417/2018 -
05/02/2018 13:56 COEX Informação nº 333/2018 -
18/12/2017 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2018 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4236/2017 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3897/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 562/2017 -
18/08/2017 09:41 GCAML  
03/03/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 2082/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Município de Piên. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
22/03/2016 09:48 COFIM Instrução nº 538/2017 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/02/2016 10:57 DP Informação nº 4720/2016 -
07/01/2016 18:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 689/2016 -
07/01/2016 18:36 DCM Instrução nº 881/2016 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/01/2016 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 32/2016 -
25/11/2015 11:27 DCM  
24/11/2015 10:17 DP Informação nº 24955/2015 -
17/06/2015 16:51 DCM  
26/05/2015 15:23 DP  
20/05/2015 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 901/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Informação nº 636/2015 - Município de Piên. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
30/03/2015 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2015 -

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