Processo 247947/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 16:27
Autuado em 02/05/2011 16:27
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4696/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4696/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4696/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
19/11/2013 14:03 do Protocolo 822586/13
14/06/2012 15:34 AR de devolução dos autos fisicos
12/05/2012 14:12 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/11/2011 08:33 Juntada de AR Ofício nº 2236/11-OCN-DAT
11/11/2011 14:50 Juntada de AR oficio nº2239/11-OCN-DAT
18/10/2011 09:56 do Protocolo nº 61297-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2239/11-DAT-PF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 487/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4696/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 871/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 558/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2722/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2119/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12486/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2014 09:08 DP  
28/02/2014 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2014 -
20/11/2013 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 487/2014 -
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4696/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1310/2013 -
24/10/2013 12:24 GCFC  
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1765/2013 -
23/07/2013 13:56 GCFC  
23/07/2013 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 871/2013 -
29/05/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 7539/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela irregularidade.
29/04/2013 16:32 DAT Instrução nº 1579/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
21/03/2013 15:08 DP  
15/03/2013 09:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 558/2013 -
08/03/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 3010/2013 - Irregularidade Transporte escolar. Ausência do laudo de inspeção semestral a ser emitido nos moldes do art. 136, II, do CTB. Pela irregularidade formal a ensejar o julgamento nos termos do art. 16, inc. III, ‘b’, da L.C. nº 113/05
21/11/2012 13:45 DAT Instrução nº 678/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
10/10/2012 15:19 DP  
30/08/2012 14:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2722/2012 -
08/08/2012 16:23 DAT Instrução nº 4243/2012 - Regularidade das contas.
01/06/2012 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1806/2012 -
15/12/2011 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 908/2012 -
15/12/2011 14:27 SMPjTC Parecer nº 2212/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005.
29/11/2011 14:28 DAT Instrução nº 6719/2011 - Regularidade das contas.
16/09/2011 08:29 DP  
14/09/2011 10:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2236/2011 -
14/09/2011 10:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2239/2011 -
12/09/2011 12:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2119/2011 -
22/08/2011 09:16 DAT Instrução nº 4938/2011 - Concessão de Contraditório.
02/05/2011 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12486/2011 -

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