Processo 248090/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 09:21
Autuado em 23/04/2013 09:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4115/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4115/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4115/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas AEDIO ODILON PEGO
Gestor ordenador das despesas IZAIAS DA CONCEIÇÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
25/02/2024 10:57 Resposta ao ofício OCN -122/14 - DP
16/05/2014 09:07 do Protocolo 451956/14
01/04/2014 10:55 do Protocolo 278537/14
25/02/2014 08:08 AR do ofício OCN - 1923/14 - DP
25/02/2014 08:08 AR do ofício OCN - 1922/14 - DP
24/02/2014 09:58 do Protocolo 135647/14
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 1924/14 - DP
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1926/14 - DP
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1925/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1922/ 2014  25/02/2014
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1923/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1924/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1925/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1926/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2016 1431 Acórdão nº 4115/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
10/08/2016 1419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1450/2016
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1375/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 146/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9056/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 08:11 DP  
16/09/2016 14:18 COEX Informação nº 6590/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4115/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1657/2016 -
01/08/2016 13:57 GCIZL  
01/08/2016 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1450/2016 -
27/05/2016 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3750/2016 -
27/05/2016 09:07 SMPjTC Parecer nº 6922/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
29/05/2014 10:11 DAT Instrução nº 1389/2016 - o nº:
22/05/2014 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1375/2014 -
01/04/2014 14:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1863/2014 -
31/01/2014 07:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1476/2014 -
31/01/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 1922/2014 -
31/01/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 1923/2014 -
31/01/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 1924/2014 -
31/01/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 1925/2014 -
31/01/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 1926/2014 -
24/04/2013 07:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 146/2014 -
24/04/2013 07:54 DAT Instrução nº 646/2014 -
23/04/2013 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9056/2013 -

Voltar a Consulta