Processo 248406/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 12:01
Autuado em 30/03/2016 12:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4122/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4122/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4122/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
Gestor atual DENILSON FERREIRA RAMOS
Gestor das Contas DENILSON FERREIRA RAMOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4122/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1763/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3867/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 11:37 DP  
27/09/2016 13:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1730/2016 -
20/09/2016 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2745/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4122/2016 -
01/08/2016 13:37 GCIZL  
21/07/2016 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3688/2016 -
21/07/2016 10:33 SMPjTC Parecer nº 9795/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1763/2016 -
29/06/2016 10:38 SMPjTC Parecer nº 9371/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
30/03/2016 12:59 DCM Instrução nº 2801/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3867/2016 -

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