Processo 24858/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 21/01/2021 15:06
Autuado em 21/01/2021 15:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2956/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2956/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2956/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Procuradores: MARCELO MENDES TEIXEIRA (credenciado, inclusão:14/09/21)
Representante OZZ SAÚDE - EIRELI
Procuradores: CRISTIANE LOSSO FERNANDES (credenciado, inclusão:21/01/21)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Procuradores: MARCELO MENDES TEIXEIRA (credenciado, inclusão:14/09/21)
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado PMT CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Procuradores: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (credenciado, inclusão:05/04/21)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2021 12:04 do Protocolo 231931/21
01/04/2021 18:18 do Protocolo 198799/21
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 652/21 - DP
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 645/21 - DP
04/03/2021 09:08 AR do Ofício OCN - 290/2021 - DP
25/02/2021 09:31 Devolução do Ofício OCN - 289/2021 - DP
25/02/2021 09:31 Devolução do Ofício OCN - 288/2021 - DP
29/01/2021 20:08 do Protocolo 43224/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2021 Ofício de Contraditório   645/ 2021   
DP  03/03/2021 Ofício de Contraditório   652/ 2021   
DP  08/02/2021 Ofício de Contraditório   288/ 2021   
DP  08/02/2021 Ofício de Contraditório   289/ 2021   
DP  08/02/2021 Ofício de Contraditório   290/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2956/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
08/02/2021 2473 Despacho Processual Diverso nº 124/2021
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 89/2021
25/01/2021 2463 Termo de Distribuição de Processo nº 105/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 21:04 DP  
08/12/2021 16:10 CMEX Informação nº 5459/2021 -
22/11/2021 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2021 -
22/11/2021 09:32 SMPJTC  
16/11/2021 09:01 6PC Ciência de Decisão nº 266/2021 -
16/11/2021 08:17 SMPjTC  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão nº 2956/2021 -
09/09/2021 20:07 GCIZL  
09/09/2021 18:32 SMPJTC  
07/07/2021 10:27 6PC Parecer nº 611/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregões. Contração de serviços de saúde. Edital contendo cláusulas genéricas acerca da aferição da capacidade técnica dos licitantes. Ausência da composição detalhada dos custos quanto à formação dos preços. Pelo conhec
06/07/2021 15:57 SMPjTC  
04/05/2021 12:12 CGM Instrução nº 1729/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Informação nº 1324/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Informação nº 705/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Informação nº 709/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 288/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 289/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 290/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 645/2021 -
04/02/2021 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 652/2021 -
31/01/2021 15:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 124/2021 -
22/01/2021 17:36 DP Certidão Diversa nº 20/2021 -
21/01/2021 16:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 89/2021 -
21/01/2021 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 105/2021 -

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