Processo 248698/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 15:12
Autuado em 05/04/2017 15:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1256/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1256/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1256/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:16/10/18)
Gestor atual CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:16/10/18)
Gestor das Contas LEILA SALVI
Interessado CHRYSTIAN REIS GALVÃO COSER
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:16/10/18)
Ex-Gestor MATHEUS PIZZOL DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1561/2018 - DP
15/10/2018 13:49 do Protocolo 716822/18
05/10/2018 10:57 AR do Ofício ODL - 1562/2018 - DP
22/01/2018 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32956/18
15/01/2018 11:49 AR do Ofício OCN - 5462/2017 - DP
15/01/2018 11:49 AR do Ofício OCN - 5461/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/06/2019 Instrução de Cobrança   861/ 2019   
CMEX  26/06/2019 Instrução de Cobrança   862/ 2019   
DP  18/09/2018 Ofício de Diligência   1561/ 2018   
DP  18/09/2018 Ofício de Diligência   1562/ 2018   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5461/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5462/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1256/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1334/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1736/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1677/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 15:43 CMEX  
24/06/2019 15:43 CMEX  
24/06/2019 15:43 CMEX  
30/05/2019 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2019 -
30/05/2019 11:15 SMPJTC  
29/05/2019 14:04 PGC Ciência de Decisão nº 186/2019 -
28/05/2019 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 375/2019 -
15/05/2019 11:54 S2C Acórdão nº 1256/2019 -
02/05/2019 17:28 GCILB  
02/05/2019 16:46 S2C Certidão de Sessão nº 175/2019 -
07/01/2019 11:37 GCILB  
18/12/2018 10:56 SMPJTC  
03/12/2018 10:45 4PC Parecer nº 946/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
30/11/2018 14:30 SMPjTC  
20/11/2018 17:00 CGM Instrução nº 4808/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 15:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1563/2018 -
17/09/2018 15:52 DP Ofício de Diligência nº 1561/2018 -
17/09/2018 15:52 DP Ofício de Diligência nº 1562/2018 -
07/08/2018 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1334/2018 -
07/08/2018 15:21 SMPJTC  
02/08/2018 11:32 4PC Parecer nº 436/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
01/08/2018 12:29 SMPjTC  
07/03/2018 15:59 CGM Instrução nº 2169/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 5461/2017 -
05/12/2017 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 5462/2017 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1736/2017 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 2771/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 20:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1677/2017 -

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