Processo 249026/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 14:06
Autuado em 26/03/2015 14:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4153/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4153/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão   4153/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual KEILA FERREIRA DE SOUZA
Gestor das Contas KEILA FERREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 11:06 do Protocolo 90850/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4153/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 109/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 08:18 DP  
22/09/2016 11:31 COEX Informação nº 6722/2016 -
20/09/2016 13:27 DP  
23/08/2016 17:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1685/2016 -
15/08/2016 08:26 GCDA  
09/08/2016 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4005/2016 -
09/08/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 10440/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2014. Pela regularidade.
12/02/2016 10:34 COFIM Instrução nº 4195/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
21/01/2016 10:05 DP  
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 109/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 160/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2015 -

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