Processo 249120/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 13:37
Autuado em 27/03/2014 13:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 375/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   375/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   375/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA
Gestor atual FLÁVIO ALEXANDRE
Gestor das Contas EDISON JOSÉ SANCHES FILHO
Interessado IVANES JOSEFI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2017 17:06 161327/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198678/18
11/01/2018 07:50 Devolução do Ofício - IDC - 1697/17 - COEX
20/11/2015 13:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 1164/15 - GCFAMG.
27/03/2015 11:48 AR do ofício OCN - 2150/15 - DP
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - OCN - 1267/15 - DP
10/03/2015 11:33 AR do ofício OCN - 1266/15 - DP
10/03/2015 11:33 AR do ofício OCN - 1280/15 - DP
10/03/2015 08:40 do Protocolo 184269/15
29/10/2014 11:13 do Protocolo 982684/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/12/2017 Instrução de Cobrança   1697/ 2017   
DP  11/03/2015 Ofício de Contraditório   2150/ 2015   
DP  12/02/2015 Ofício de Contraditório   1280/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1266/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1267/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 375/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1164/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 337/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5588/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 19:12 DP  
03/04/2018 09:03 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 162/2018 -
28/03/2018 18:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 306/2018 -
19/12/2017 17:07 COEX Certidão de Débito nº 156/2018 -
19/12/2017 17:07 COEX Informação nº 538/2018 -
19/12/2017 17:07 COEX Instrução nº 189/2018 -
19/12/2017 16:57 DP  
07/03/2016 10:32 DP  
04/03/2016 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
23/02/2016 09:11 S2C  
18/02/2016 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1161/2016 -
18/02/2016 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 469/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
10/12/2015 10:20 GCFAMG  
23/11/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 15396/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. DCM.
20/11/2015 08:31 DP Informação nº 24702/2015 -
27/08/2015 15:56 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 22/2015 -
27/08/2015 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1164/2015 -
27/07/2015 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2947/2015 -
27/07/2015 07:57 SMPjTC Parecer nº 9439/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
06/05/2015 12:21 DCM Instrução nº 3296/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2015 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1126/2015 -
11/02/2015 11:29 DP Informação nº 3365/2015 -
11/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1266/2015 -
11/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1267/2015 -
11/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1280/2015 -
11/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2150/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 337/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 433/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5588/2014 -

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