Processo 249175/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 15:47
Autuado em 12/04/2018 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor atual LOURDES BANACH
Gestor das Contas LOURDES BANACH
Interessado MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 09:35 Recibo de Petição Intermediária - 677545/19, de 07/10/19 - Protocolo: 677545/19
03/04/2019 12:40 AR do ofício OPD - 526/19 - GP
19/09/2018 20:10 do Protocolo 659365/18
01/08/2018 14:21 do Protocolo 538878/18
09/07/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484905/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   526/ 2019   
CMEX  11/03/2019 Instrução de Cobrança   324/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 537/2019
05/02/2019 1993 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1226/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 1208/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1057/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:43 DP  
07/10/2019 12:29 CMEX Informação nº 6072/2019 -
02/05/2019 14:14 DP  
30/04/2019 11:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 437/2019 -
23/04/2019 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 537/2019 -
22/03/2019 16:58 CMEX Instrução nº 575/2019 -
21/03/2019 15:11 DP Informação nº 2080/2019 -
12/03/2019 14:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2019 -
01/03/2019 13:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 324/2019 -
01/03/2019 13:16 CMEX Informação nº 1003/2019 -
01/03/2019 13:16 CMEX Informação nº 1004/2019 -
07/02/2019 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2019 -
06/02/2019 19:03 SMPJTC  
06/02/2019 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 14/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2019 -
24/10/2018 10:02 GCAML  
22/10/2018 17:35 SMPJTC  
11/10/2018 11:24 4PC Parecer nº 736/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
10/10/2018 12:42 SMPjTC  
21/09/2018 13:01 CGM Instrução nº 4024/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 16:05 DP  
03/08/2018 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1208/2018 -
02/08/2018 17:09 SMPJTC  
26/07/2018 11:39 4PC Parecer nº 416/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Diligência à origem para demonstração da qualificação técnica do Controlador Interno. Necessidade de juízo de admissibilidade da nova manifestação da jurisdicionada.
25/07/2018 15:23 SMPjTC  
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 2014/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 09:47 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1057/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 833/2018 - MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1226/2018 -

Voltar a Consulta