Processo 249183/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 10:00
Autuado em 16/04/2018 10:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 441/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Gestor das Contas RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 343868/19, de 21/05/19 - Protocolo: 343868/19
01/04/2019 13:07 Recibo de Petição Intermediária - 212054/19, de 01/04/19 - Protocolo: 212054/19
01/04/2019 13:03 do Protocolo 212038/19
27/02/2019 15:41 AR do ofício OPD - 267/19 - GP
03/08/2018 15:14 do Protocolo 546528/18
24/04/2018 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285104/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   267/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   187/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 699/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1286/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1899/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 17:08 DP  
24/05/2019 09:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 516/2019 -
22/05/2019 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 699/2019 -
13/02/2019 11:10 CMEX Certidão de Débito nº 208/2019 -
13/02/2019 11:10 CMEX Informação nº 1615/2019 -
13/02/2019 11:10 CMEX Informação nº 1652/2019 -
13/02/2019 11:10 CMEX Instrução nº 715/2019 -
12/02/2019 15:16 DP Informação nº 1023/2019 -
08/02/2019 18:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 267/2019 -
07/02/2019 16:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 187/2019 -
07/02/2019 16:38 CMEX Informação nº 533/2019 -
14/12/2018 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2019 -
14/12/2018 12:48 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 453/2018 -
14/12/2018 10:04 SMPjTC  
27/11/2018 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2018 -
03/10/2018 14:58 GCAML  
02/10/2018 14:49 SMPJTC  
01/10/2018 11:24 1PC Parecer nº 906/2018 - Prestação de Contas. Município de Tapejara. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 08:34 SMPjTC  
07/08/2018 10:56 CGM Instrução nº 3785/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 09:14 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1899/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1430/2018 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1286/2018 -

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