Processo 249509/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/06/2002 13:55
Autuado em 13/06/2002 13:55
Oficio de encaminhamento 079/02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2666/2021 da Segunda Câmara, de 29/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão   2666/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/10/2021 Acórdão   2666/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/04/2003 Resolução   1580/ 2003 Negativa de Registro QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado VIVIANE SILVA DO AMARAL
Interessado WILLIAM ANDRE SILVA DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2002 12:11 275186/02 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2021 10:22 Devolução de Autos Físicos
09/06/2003 18:09 do Protocolo nº 254158/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 215219/09/2002 Ofício de Diligência   2152/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2022 2721 Despacho Processual Diverso nº 194/2022
29/10/2021 2652 Acórdão nº 2666/2021
30/09/2021 2633 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
09/09/2021 2618 Termo de Redistribuição de Processo nº 876/2021
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 523/2006
19/05/2003 6479 Resolução nº 1580/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2022 15:07 DP  
24/02/2022 20:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 194/2022 -
24/02/2022 15:09 SMPJTC  
22/02/2022 10:30 5PC Parecer nº 150/2022 - Pelo encerramento
21/02/2022 14:19 SMPjTC  
21/02/2022 13:56 DP  
01/12/2021 16:02 CAGE  
01/12/2021 08:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 970/2021 -
01/12/2021 06:28 DP  
28/09/2021 09:58 S2C Acórdão nº 2666/2021 -
28/09/2021 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2021 -
20/09/2021 10:04 GACAK  
17/09/2021 13:14 DP Informação nº 6072/2021 -
09/09/2021 21:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 770/2021 -
30/08/2021 18:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 876/2021 -
30/08/2021 17:27 SMPJTC  
25/08/2021 09:45 5PC Parecer nº 586/2021 - Pensão. Pela legalidade e registro do ato
24/08/2021 11:37 SMPjTC  
18/08/2021 10:18 CGM Instrução nº 2578/2021 -
18/02/2021 10:33 DP  
10/05/2006 08:55 DP Processo em remessa externa
09/05/2006 12:29 DP  
26/04/2006 16:08 DIJUR  
21/03/2006 15:17 SAUDI  
17/03/2006 13:51 DG  
13/04/2004 14:15 GCQCS  
13/04/2004 10:04 DG  
17/12/2003 10:41 SMPjTC  
11/06/2003 14:08 DIJUR Parecer nº 12978/2003 - Pensão por morte - pela negativa de registro.
28/03/2003 12:00 DG Resolução nº 1580/2003 -
05/12/2002 08:42 SMPjTC Requerimento nº 10/2003 - Para apreciação do plenário
17/09/2002 12:54 DG  
08/08/2002 08:42 SMPjTC Parecer nº 12488/2002 - diligência
10/07/2002 09:45 DIJUR Parecer nº 7323/2002 - Pensão por morte - pressupostos legais atendidos - legalidade e registro.
08/07/2002 14:23 DG  
13/06/2002 13:54 DIJUR  

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