Processo 249522/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 13:25
Autuado em 31/03/2015 13:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
20/04/2018 11:36 do Protocolo 275524/18
26/03/2018 14:15 AR do ofício OPD - 590/18 - GP
15/02/2017 15:03 do Protocolo 114896/17
08/03/2016 10:20 do Protocolo 175743/16
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos
24/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Recibo de Petição Intermediária - 500160/15
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
11/08/2015 10:14 do Protocolo 628876/15
23/06/2015 16:19 do Protocolo 500160/15
03/06/2015 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 895/15 - GCDA.
03/06/2015 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 895/15 - GCDA.
13/05/2015 14:53 do Protocolo 397599/15
12/05/2015 10:44 do Protocolo 392422/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   590/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 21/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1742/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 701/2016
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1492/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 895/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 790/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4501/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2018 10:09 DP  
23/04/2018 07:45 CMEX Informação nº 15/2018 -
06/03/2018 10:29 DP Informação nº 2421/2018 -
05/03/2018 18:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 590/2018 -
01/03/2018 15:02 COEX Informação nº 838/2018 -
24/01/2018 19:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2018 -
04/07/2017 15:24 GCILB  
09/06/2017 14:31 SMPjTC Parecer nº 5869/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
16/02/2017 14:34 COFIM Instrução nº 1721/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/01/2017 17:53 DP  
17/01/2017 18:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 21/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1742/2017 -
21/12/2016 07:01 GCDA  
08/03/2016 15:20 COFIM Instrução nº 5770/2016 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação d
22/02/2016 11:13 DP Informação nº 4732/2016 -
20/08/2015 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 701/2016 -
20/08/2015 14:33 DCM Instrução nº 934/2016 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2015 09:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1492/2015 -
24/06/2015 11:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1735/2015 -
03/06/2015 10:51 DP Informação nº 13209/2015 -
27/05/2015 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
20/05/2015 15:11 DCM Informação nº 733/2015 - Município de Mandaguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviado em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
15/05/2015 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 790/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1259/2015 -
01/04/2015 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4501/2015 -

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