Processo 249560/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2008 15:04
Autuado em 13/05/2008 15:04
Oficio de encaminhamento 244/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2403/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2403/ 2013 Irregular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013 Acórdão   2403/ 2013 Irregular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2009 09:13 337985/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2012 17:54 do Protocolo 358282/12
15/05/2012 13:12 Juntada de AR oficio 150/12-ODL-DAT
26/03/2012 13:14 AR de devolução dos autos físicos
07/11/2011 09:01 AR de devolução dos autos físicos RM617250349BR
02/09/2011 11:24 do Protocolo 532793/11
12/07/2011 08:51 do Protocolo nº 38355-7/11, referente a Termo de Objetivos Atingidos
03/05/2011 10:26 do Protocolo nº 24262-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 532/11 - OCN - DAT
28/04/2011 12:49 Juntada de AR referente resposta de Ofício 532/11 DAT
04/03/2011 09:20 AR de devolução dos autos físicos SK778597191BR
17/05/2010 12:33 do Protocolo nº 271020/10, referente documentos de fls. 101 a 190 (resposta à Instrução 1087/10).
15/09/2009 16:01 despacho nº 615/09.
15/09/2009 15:38 despacho nº 615/09.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Acórdão nº 2403/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 690/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1209/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 818/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 499/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 615/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1816/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2013 10:21 CMEX  
08/11/2013 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1304/2013 -
07/11/2013 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1077/2013 -
23/10/2013 21:23 S2C Acórdão nº 2403/2013 -
23/10/2013 21:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1272/2013 -
12/04/2013 12:37 GATBC  
08/04/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 4629/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
21/05/2012 16:41 DAT Instrução nº 1001/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DA OBRA JUNTO AO INSS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
23/04/2012 09:59 DP  
19/04/2012 14:45 DAT Ofício de Diligência nº 150/2012 -
19/04/2012 14:01 DP  
04/04/2012 19:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2012 -
04/04/2012 19:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 690/2012 -
12/09/2011 14:54 DAT Instrução nº 1437/2012 - Concessão de Contraditório.
06/09/2011 07:32 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 739/2011 -
06/09/2011 07:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1209/2011 -
14/07/2011 12:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
12/07/2011 14:36 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 410/2011 -
12/07/2011 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 818/2011 -
04/04/2011 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 602/2011 -
04/04/2011 15:34 DAT Ofício de Contraditório nº 532/2011 -
29/03/2011 12:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 179/2011 -
20/09/2010 12:16 DAT Instrução nº 807/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 07:22 SITIO  
16/04/2010 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 499/2010 -
16/04/2010 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 949/2010 -
15/09/2009 16:27 DAT Instrução nº 1087/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
01/09/2009 17:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 615/2009 -
28/07/2009 15:22 DAT Instrução nº 5229/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/07/2009 10:04 GATBC  
08/07/2009 16:50 SMPjTC Parecer nº 7629/2009 - Irregularidade PELO JULGAMENTO CONSIDERANDO IRREGULARES ESTAS CONTAS, MULTANDO O GESTOR, E CONDENANDO O MUNICÍPIO À DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS TRANSFERIDOS.
12/05/2009 13:41 DAT Instrução nº 4187/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/05/2009 13:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1061/2009 -
04/05/2009 10:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1954/2009 -
29/04/2009 15:27 DP Termo de Delegação de Processo nº 410/2009 -
29/04/2009 14:50 SAUDI  
06/10/2008 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1816/2008 -
06/10/2008 15:05 DAT Instrução nº 1985/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/05/2008 15:46 DAT Instrução nº 6860/2008 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2008 15:03 DP  

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