Processo 249702/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2011 12:59
Autuado em 27/05/2011 12:59
Oficio de encaminhamento 027/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3157/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3157/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3157/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ALEXANDRE SCHMITZ II
Origem CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA - CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
Interessado IGOR FRANCISCO
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:21/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:21/08/15)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2012 14:37 549157/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 09:12 do Protocolo 656977/15
08/01/2014 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13481/14
02/12/2013 16:46 do Protocolo 851780/13
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 6163/13 - DP
17/09/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6162/13 - DP
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6196/13 - DP
29/10/2012 07:50 Devolução do oficio 3960/12-OCN-DAT
15/08/2012 10:22 Devolução do oficio 2046/12-OCN-DAT
01/08/2012 08:56 do Protocolo 512869/12
26/07/2012 12:24 do Protocolo nº 49359-3/12, referente a Documentação Complementar
16/07/2012 16:24 do Protocolo 479314/12
13/07/2012 13:16 Juntada de AR oficio 205/12-ODL-DAT
18/06/2012 13:11 AR- de devolução dos Autos físicos
15/06/2012 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Ofício de diligência, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1267/12 - GCHEB.
15/06/2012 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Ofício de contraditório, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1267/12 - GCHEB.
06/03/2012 10:55 Juntada de AR ofício 503/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   846/ 2016   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6196/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6162/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6163/ 2013   
DP  11/03/2013 Edital Diverso   14/ 2013   
DP  20/11/2012 Edital Diverso   14/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3157/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1162/2013
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 140/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 765/2013
18/03/2013 600 Edital Diverso nº 14/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 164/2013
05/12/2012 541 Edital Diverso nº 14/2012
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 3014/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1991/2012
11/06/2012 419 Edital de Citação de Contraditório nº 52/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1110/2012
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 172/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8136/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 10:53 CMEX  
14/07/2016 10:41 S2C Acórdão nº 3157/2016 -
14/07/2016 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1969/2016 -
03/07/2014 10:46 GCFC  
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 866/2014 -
12/06/2014 11:29 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 764/2014 -
23/04/2014 16:47 GCFC  
01/04/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 4735/2014 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e aplicação de multa, cf. DAT.
10/03/2014 12:26 DAT Instrução nº 2924/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
30/01/2014 09:09 DP  
08/01/2014 15:50 DAT  
31/10/2013 14:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 82/2014 -
31/10/2013 14:50 DP Informação nº 25216/2013 -
27/09/2013 08:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1162/2013 -
23/08/2013 17:50 DP Informação nº 20526/2013 -
23/08/2013 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 6162/2013 -
23/08/2013 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 6163/2013 -
23/08/2013 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 6196/2013 -
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 140/2013 -
02/07/2013 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 765/2013 -
15/05/2013 17:00 DAT Instrução nº 1832/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PLANO DE APLICAÇÃO SEM DETALHAMENTO. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
21/02/2013 15:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1980/2013 -
21/02/2013 15:07 DP Certidão de Publicação DETC nº 27/2013 -
21/02/2013 15:07 DP Edital Diverso nº 14/2013 -
29/01/2013 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 164/2013 -
19/11/2012 14:38 DP Certidão de Publicação DETC nº 85/2012 -
19/11/2012 14:38 DP Edital Diverso nº 14/2012 -
19/11/2012 14:38 DP Informação nº 1154/2013 -
09/11/2012 12:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3014/2012 -
06/11/2012 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 3580/2012 -
05/11/2012 13:04 DP Informação nº 11883/2012 -
31/10/2012 14:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2934/2012 -
30/10/2012 15:10 DAT Informação nº 1520/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 549157/12.
20/08/2012 11:30 DP  
16/08/2012 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3960/2012 -
10/08/2012 17:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1991/2012 -
08/08/2012 14:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2375/2012 -
27/07/2012 07:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1783/2012 -
25/07/2012 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2171/2012 -
26/06/2012 12:03 DP  
15/06/2012 15:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2046/2012 -
15/06/2012 15:51 DAT Ofício de Diligência nº 205/2012 -
14/06/2012 13:35 DP Informação nº 4632/2012 -
13/06/2012 07:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1267/2012 -
01/06/2012 15:35 DAT Certidão de Publicação DETC nº 38/2012 -
01/06/2012 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1409/2012 -
01/06/2012 15:35 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 52/2012 -
29/05/2012 12:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1110/2012 -
27/04/2012 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1653/2012 -
27/04/2012 16:18 SMPjTC Parecer nº 5007/2012 - pela intimação do responsavel Pela citação editalícia do Centro Paranaense da Cidadania de Curitiba, na pessoa de seu atual Presidente. Pela intimação do Sr. Igor Francisco, responsável pelas contas. Pela intimação do órgão repassador, SESA, a fim de que se pronuncie no expediente.
12/03/2012 08:36 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 228/2012 -
12/03/2012 08:36 DAT Instrução nº 1721/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/02/2012 09:16 DP  
13/02/2012 18:57 DAT Ofício de Contraditório nº 503/2012 -
13/02/2012 11:53 DP Informação nº 1022/2012 -
09/02/2012 13:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 329/2012 -
26/01/2012 11:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 172/2012 -
12/09/2011 15:20 DAT Instrução nº 278/2012 - Concessão de Contraditório.
02/09/2011 10:26 S1C Certidão de Sessão nº 1493/2011 -
19/08/2011 11:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2008/2011 -
07/07/2011 18:42 DAT Instrução nº 3481/2011 - Concessão de Contraditório.
27/05/2011 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8136/2011 -

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