Processo 249875/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 10:19
Autuado em 27/03/2015 10:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 103/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual ROBERTO MUNHOZ
Gestor das Contas ROBERTO MUNHOZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2015 13:57 687457/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2019 10:22 do Protocolo 407378/19
12/06/2018 08:30 AR do ofício OPD - 1018/18 - GP
08/04/2016 14:51 do Protocolo 300084/16
22/03/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232135/16
25/02/2016 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1018/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 713/2018
11/04/2018 1802 Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1164/2017
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 994/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 677/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 12:25 DP  
14/06/2019 14:37 CMEX Informação nº 3347/2019 -
18/05/2018 08:49 DP  
10/05/2018 18:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 713/2018 -
10/05/2018 14:09 DP Informação nº 5105/2018 -
09/05/2018 12:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1018/2018 -
08/05/2018 16:09 CMEX Informação nº 312/2018 -
17/04/2018 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 53/2018 -
12/04/2018 10:00 SMPjTC  
04/04/2018 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2018 -
28/03/2018 14:32 GCAML  
28/03/2018 11:06 S2C  
21/03/2018 18:04 GCAML  
21/03/2018 17:19 S2C  
28/02/2018 17:44 GCAML  
28/02/2018 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 64/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 23/2018 -
04/08/2017 07:44 GCAML  
13/06/2017 17:37 COFIM Informação nº 659/2017 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 1164/17-GCAML.
16/03/2017 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1164/2017 -
14/03/2017 15:29 SMPjTC Parecer nº 2295/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Novo Itacolomi. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
12/04/2016 14:50 COFIM Instrução nº 620/2017 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/03/2016 17:26 DP  
29/03/2016 11:06 GCAML  
23/03/2016 17:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 994/2016 -
19/02/2016 12:03 DP Informação nº 4700/2016 -
19/02/2016 12:03 DP Informação nº 6186/2016 -
24/11/2015 14:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 677/2016 -
24/11/2015 14:03 DCM Instrução nº 758/2016 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:10 DP Informação nº 24886/2015 -
30/03/2015 09:50 DCM  
27/03/2015 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2015 -

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