Processo 251337/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2014 16:45
Autuado em 25/03/2014 16:45
Processo Rescindendo 251337/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2580/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2580/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2580/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Gestor atual CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2018 07:22 520851/17 PEDIDO DE RESCISÃO
14/07/2017 11:54 520851/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 12:09 do Protocolo 729270/14
07/08/2014 17:06 do Protocolo 729547/14
23/07/2014 10:47 AR do ofício OCN - 12559/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12559/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1261/2015
29/06/2015 1149 Acórdão nº 2580/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1859/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2335/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5374/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 14:29 DP  
16/07/2015 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1261/2015 -
16/07/2015 08:39 DEX Informação nº 4549/2015 -
18/06/2015 16:31 STP Acórdão nº 2580/2015 -
18/06/2015 16:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2015 -
29/05/2015 15:50 GCDA  
29/05/2015 10:56 STP Certidão de Sessão nº 394/2015 -
04/05/2015 13:39 GCAML  
30/04/2015 15:57 STP Certidão de Sessão nº 309/2015 -
27/04/2015 10:55 GCDA  
23/04/2015 16:10 STP Certidão de Sessão nº 295/2015 -
17/04/2015 14:26 GCDA  
16/04/2015 14:11 STP Certidão de Sessão nº 266/2015 -
23/02/2015 15:37 GCFAMG  
19/02/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 120/2015 -
06/01/2015 16:15 GCDA  
18/12/2014 12:26 SMPjTC Parecer nº 104/2015 - aprovação com ressalva Contas anuais. Secretaria Estadual integrante da Administração Direta do Estado. Parecer favorável da DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela aprovação das contas com ressalvas e recomen
09/12/2014 16:37 DCE Instrução nº 333/2014 -
28/08/2014 16:23 3ICE Informação nº 36/2014 -
27/08/2014 11:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 475/2014 -
26/08/2014 12:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1859/2014 -
21/08/2014 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2335/2014 -
08/08/2014 09:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 452/2014 -
02/07/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 12559/2014 -
26/03/2014 10:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 379/2014 -
26/03/2014 10:14 DCE Instrução nº 66/2014 -
25/03/2014 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5374/2014 -

Voltar a Consulta