Processo 251350/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 07:44
Autuado em 31/03/2016 07:44
Processo Rescindendo 251350/16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 763/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   763/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018 Acórdão   763/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Gestor atual VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO
Gestor das Contas LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Ex-Gestor LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Interessado VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2019 11:20 796222/18 RECURSO DE REVISÃO
21/10/2019 11:20 287859/18 RECURSO DE REVISTA
25/04/2018 09:36 287913/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 11:30 Recibo de Petição Intermediária - 380429/20, de 17/06/20 - Protocolo: 380429/20
28/04/2020 15:19 do Protocolo 263775/20
03/04/2020 10:16 do Protocolo 219458/20
12/03/2020 13:23 Recibo de Petição Intermediária - 168527/20, de 12/03/20 - Protocolo: 168527/20
07/01/2020 08:45 Recibo de Petição Intermediária - 6970/20, de 07/01/20 - Protocolo: 6970/20
06/12/2019 10:58 Recibo de Petição Intermediária - 821336/19, de 06/12/19 - Protocolo: 821336/19
27/03/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202551/18
01/09/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 4476/2016 - DP
15/08/2016 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 670248/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4476/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 902/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 885/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1816/2019
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1663/2019
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 671/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 763/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1056/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4717/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2170/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4085/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2020 10:32 DP  
26/06/2020 19:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 902/2020 -
26/06/2020 13:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 233/2020 -
26/06/2020 13:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 387/2020 -
24/06/2020 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 885/2020 -
21/11/2019 10:23 CMEX Informação nº 7398/2019 -
21/11/2019 10:23 CMEX Instrução nº 382/2020 -
14/11/2019 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1816/2019 -
13/11/2019 16:04 SMPJTC  
04/11/2019 11:33 3PC Parecer nº 1056/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Cantu. Exercício de 2015. Pedido de parcelamento da multa. Preenchimento dos requisitos. Pelo deferimento.
01/11/2019 14:33 SMPjTC  
24/10/2019 08:39 CMEX Informação nº 6499/2019 -
21/10/2019 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1663/2019 -
21/10/2019 11:19 DP Informação nº 8453/2019 -
09/05/2018 13:35 DP  
26/04/2018 16:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 671/2018 -
26/04/2018 15:55 DP Informação nº 4637/2018 -
16/04/2018 10:23 S2C  
16/04/2018 09:44 SMPJTC  
13/04/2018 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 89/2018 -
12/04/2018 10:02 SMPjTC  
28/03/2018 16:46 S2C  
22/11/2017 15:49 GCILB  
12/06/2017 08:28 SMPjTC Parecer nº 6517/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Cantu. Exercício de 2015. Pela irregularidade, com ressalva e multa.
10/05/2017 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1056/2017 -
08/05/2017 17:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4717/2017 -
05/05/2017 11:49 GCILB  
27/04/2017 08:52 SMPjTC Requerimento nº 42/2017 - diligência Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
27/09/2016 15:21 COFIM Instrução nº 1197/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/07/2016 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 4476/2016 -
05/04/2016 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2170/2016 -
05/04/2016 13:36 COFIM Instrução nº 3895/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 07:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4085/2016 -

Voltar a Consulta