Data de Envio | Setor | Ato |
05/12/2014 12:02
| DP | |
05/11/2014 18:18
| S2C | Acórdão nº 6833/2014 - |
05/11/2014 18:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2315/2014 - |
16/10/2014 10:36
| GCIZL | |
30/09/2014 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 14930/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf.
DICAP. |
26/08/2013 16:27
| DICAP | Parecer nº 14295/2014 - EMENTA: EXTINÇÃO. ARQUIVAMENTO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
31/07/2013 14:04
| DP | |
30/07/2013 18:16
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 3357/2013 - |
02/05/2013 19:01
| DICAP | Parecer nº 16564/2013 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PARA ESCLARECIMENTOS E AO RESPONSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PENSÃO POR MORTE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
30/04/2013 16:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9672/2013 - |