Processo 251674/23
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 12/04/2023 14:29
Autuado em 12/04/2023 14:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1231/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1231/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão   1231/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GIOVANA MARIA DE MEDEIROS IATAURO CAMARGO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 10:13 AR do ofício OPD - 4/23 - DP
27/04/2023 09:23 do Protocolo 283645/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2023 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1231/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
26/04/2023 2967 Despacho Processual Diverso nº 415/2023
14/04/2023 2960 Termo de Distribuição de Processo nº 2139/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 12:53 DGP  
30/05/2023 14:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2023 -
30/05/2023 14:49 SMPJTC  
29/05/2023 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 81/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
03/05/2023 16:05 GCDA  
03/05/2023 16:00 SMPJTC  
27/04/2023 13:50 PGC Parecer nº 106/2023 - Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Emenda nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos anteriormente à promulgação da LC/PR nº 233/2021. Deferimento.
27/04/2023 12:15 SMPjTC  
24/04/2023 11:20 DP Ofícios Processuais Diversos nº 4/2023 -
17/04/2023 18:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 415/2023 -
14/04/2023 16:10 DIJUR Parecer nº 104/2023 -
12/04/2023 14:29 DGP Instrução nº 9/2023 -
12/04/2023 14:28 DP  

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