Processo 251766/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2011 14:35
Autuado em 03/05/2011 14:35
Oficio de encaminhamento 064/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3302/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3302/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3302/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Gestor das Contas EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Gestor das Contas PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado SOLANGE APARECIDA ROSSETIN

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 09:09 AR do ofício OCN - 5442/16 - DP
22/08/2016 14:32 Devolução do Ofício OCN - 4009/2016 - DP
25/07/2016 13:41 do Protocolo 608259/16
25/05/2016 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Parecer Ministerial - 3807/16 - SMPjTC, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 975/16 - GCDA.
19/08/2014 12:29 do Protocolo 758431/14
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12410/14 - DP
14/07/2014 11:09 AR do ofício OCN - 12408/14 - DP
25/06/2014 15:12 do Protocolo 581728/14
30/03/2012 12:24 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1119/ 2018   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5442/ 2016   
DP  05/07/2016 Ofício de Contraditório   4009/ 2016   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12408/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12410/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 324/2019
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3302/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1928/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6071/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1322/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 975/2016
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1823/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 534/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 792/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8546/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 13:05 DP  
14/03/2019 16:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 237/2019 -
11/03/2019 17:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 324/2019 -
13/12/2018 13:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 1119/2018 -
13/12/2018 13:16 CMEX Informação nº 4695/2018 -
13/12/2018 13:16 CMEX Informação nº 4696/2018 -
13/12/2018 13:16 CMEX Instrução nº 329/2019 -
23/11/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1466/2018 -
22/11/2018 17:34 SMPJTC  
21/11/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 387/2018 -
20/11/2018 12:07 SMPjTC  
08/11/2018 14:46 S2C  
31/10/2018 15:03 GCILB  
31/10/2018 13:15 S2C Certidão de Sessão nº 564/2018 -
16/11/2017 14:18 GCILB  
10/11/2017 08:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3667/2017 -
10/11/2017 08:32 SMPjTC Parecer nº 8735/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 55/2011.
24/10/2017 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1928/2017 -
14/10/2016 16:17 COFIM Informação nº 941/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
05/07/2016 10:07 DP Informação nº 14742/2016 -
05/07/2016 10:07 DP Informação nº 15079/2016 -
05/07/2016 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 4009/2016 -
05/07/2016 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 5442/2016 -
01/07/2016 12:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1322/2016 -
25/05/2016 10:50 DCM Instrução nº 3149/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA.Prestação de Contas do exercício de 2010. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para a
24/05/2016 13:10 DP Informação nº 10013/2016 -
19/05/2016 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 975/2016 -
21/03/2016 06:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1468/2016 -
21/03/2016 06:41 SMPjTC Parecer nº 5766/2016 - Diligência Interna. Exercício de 2010. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
22/08/2014 15:36 DCM Instrução nº 1417/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
20/08/2014 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1823/2014 -
13/06/2014 10:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4935/2014 -
13/06/2014 10:17 DP Informação nº 11034/2014 -
13/06/2014 10:17 DP Informação nº 14513/2014 -
13/06/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 12408/2014 -
13/06/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 12410/2014 -
04/06/2012 17:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 534/2014 -
04/06/2012 17:43 DCM Instrução nº 1297/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrição - Cabe aplicação de multa.
29/05/2012 09:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 792/2012 -
12/07/2011 19:30 DCM  
03/05/2011 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8546/2011 -

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