Processo 251873/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 15:57
Autuado em 29/03/2016 15:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 9/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual LUIZ CARLOS BLUM
Gestor das Contas ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Ex-Gestor ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2016 14:42 910156/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2019 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 762798/19, de 12/11/19 - Protocolo: 762798/19
08/07/2019 09:27 AR do ofício OPD - 1489/19 - GP
26/08/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704789/16
09/08/2016 10:26 do Protocolo 655532/16
25/07/2016 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608020/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1489/ 2019   
COEX  07/03/2018 Instrução de Cobrança   226/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 692/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 635/2018
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4899/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2136/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1487/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3699/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2019 17:24 DP  
12/11/2019 09:44 CMEX Informação nº 6749/2019 -
24/06/2019 14:04 DP Informação nº 4682/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1489/2019 -
15/05/2018 17:26 DP Informação nº 4437/2019 -
14/05/2018 14:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 30/2018 -
03/05/2018 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 692/2018 -
02/05/2018 19:46 SMPjTC  
02/05/2018 13:09 1SubPG Parecer nº 200/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. COEX.
27/04/2018 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 976/2018 -
19/04/2018 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
01/03/2018 14:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 149/2018 -
01/03/2018 14:54 COEX Instrução de Cobrança nº 226/2018 -
01/03/2018 14:54 COEX Informação nº 862/2018 -
01/03/2018 14:54 COEX Instrução nº 238/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2018 -
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 114/2018 -
01/02/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 251/2018 -
25/01/2018 17:00 S2C  
22/05/2017 11:51 GCILB  
19/05/2017 18:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4899/2017 -
19/05/2017 14:28 GCILB  
08/05/2017 12:52 SMPjTC Parecer nº 4076/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa regularidade com ressalvas. Multa.
09/08/2016 17:51 COFIM Instrução nº 1302/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 08:58 DP  
25/07/2016 15:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2136/2016 -
28/06/2016 11:32 DP Informação nº 13180/2016 -
08/04/2016 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1487/2016 -
08/04/2016 15:03 DCM Instrução nº 2723/2016 -
06/04/2016 14:48 DP Informação nº 7327/2016 -
30/03/2016 11:48 DCM  
29/03/2016 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3699/2016 -

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