Processo 251940/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2010 09:58
Autuado em 06/05/2010 09:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4683/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4683/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4683/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/09/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE INDALECIO FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 16:36 do Protocolo 245620/14
11/03/2014 14:53 do Protocolo 198703/14
18/12/2013 15:39 AR do ofício OPD - 783/13 - DEX
20/09/2012 13:45 do Protocolo 638714/12
10/09/2012 12:50 Juntada de AR ofício 2898/12-ODL-DIJUR
20/09/2011 11:01 AR de devolução dos autos físicos
10/06/2011 11:10 Juntada de AR oficio 1351/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   783/ 2013   
DIJUR  30/08/2012 Ofício de Diligência   2898/ 2012   
DIJUR  18/05/2011 Ofício de Diligência   1351/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 699/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 594/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4683/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 190/2013
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1841/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:22 DP  
27/03/2014 10:35 GCCMNS  
25/03/2014 15:43 SMPjTC Parecer nº 4222/2014 - baixa de pendência Ementa. Ato de inativação. Negativa e registro e multa. Comprovação de recolhimento. Baixa de pendência.
24/03/2014 17:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 699/2014 -
19/03/2014 11:49 DEX Informação nº 1571/2014 -
19/03/2014 11:49 DEX Informação nº 1653/2014 -
19/03/2014 10:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 187/2014 -
13/03/2014 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 594/2014 -
05/12/2013 11:22 DEX Instrução de Cobrança nº 1312/2013 -
05/12/2013 11:22 DEX Informação nº 4698/2013 -
05/12/2013 11:22 DEX Informação nº 4701/2013 -
05/12/2013 11:22 DEX Instrução nº 277/2014 -
05/12/2013 11:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 783/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4683/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1300/2013 -
03/10/2013 14:57 GCCMNS  
03/10/2013 10:21 S2C Certidão de Sessão nº 1658/2013 -
05/09/2013 15:26 GASRVF  
04/09/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1580/2013 -
22/07/2013 13:54 GCCMNS  
18/07/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 10882/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Ausência de documentação mínima. Não atendimento de diligência. Pela negativa de registro com aplicação de multa.
04/07/2013 15:17 DICAP Parecer nº 15699/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA AO GESTOR. OFERECIDO O CONTRADITÓRIO.NOVO DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
03/07/2013 15:25 DP  
27/06/2013 15:31 GCCMNS  
18/03/2013 10:17 DICAP Parecer nº 13447/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. À DP PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO RELATOR.
11/03/2013 11:39 DP  
11/03/2013 11:33 DIJUR  
15/02/2013 11:07 DP  
01/02/2013 20:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 190/2013 -
21/08/2012 11:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 2898/2012 -
21/08/2012 11:50 DIJUR Parecer nº 1581/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Dilação de Prazo. Ao Relator.
17/08/2012 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1841/2012 -
25/03/2011 15:05 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 71/2012 -
25/03/2011 15:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 1351/2011 -
25/03/2011 15:05 DIJUR Parecer nº 11871/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. NEGATIVA DE REGISTRO COM ABERTURA DE CONTRADITÓRIO.AO RELATOR.
17/09/2010 16:25 SITIO  
17/09/2010 15:17 DIJUR  
16/09/2010 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1919/2010 -
06/05/2010 15:12 DIJUR Parecer nº 11812/2010 - Despacho em Diligência à Origem.
06/05/2010 09:57 DP  

Voltar a Consulta