Processo 251975/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/05/2010 09:43
Autuado em 06/05/2010 09:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 914/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   914/ 2013 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
17/04/2013 Acórdão   914/ 2013 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDIMARI DE FATIMA PRECOMA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 01:20 Petição de outra natureza
10/07/2013 09:23 AR do ofício OPD - 479/13 - DEX
20/09/2012 14:21 do Protocolo 638978/12
10/09/2012 12:47 Juntada de AR ofício 2899/12-ODL-DIJUR
24/10/2011 11:41 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   479/ 2013   
DIJUR  30/08/2012 Ofício de Diligência   2899/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2022/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1921/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 914/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1846/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2389/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 16:01 DP  
11/09/2013 17:20 DEX Informação nº 3259/2013 -
09/09/2013 12:10 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 52/2013 -
04/09/2013 16:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1992/2013 -
04/09/2013 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2022/2013 -
30/08/2013 14:14 DICAP Parecer nº 18836/2013 - PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/08/2013 17:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1894/2013 -
28/08/2013 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1921/2013 -
24/06/2013 16:26 DEX Informação nº 2239/2013 -
24/06/2013 16:26 DEX Informação nº 3070/2013 -
24/06/2013 16:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 479/2013 -
22/05/2013 11:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2784/2013 -
17/04/2013 15:49 S2C Acórdão nº 914/2013 -
17/04/2013 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2013 -
17/04/2013 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 317/2013 -
14/03/2013 15:00 GCNB  
27/02/2013 16:59 SMPjTC Parecer nº 2331/2013 - negativa do registro Pensão municipal. Ausência de documentos comprobatórios e omissão municipal. Pela negativa de registro.
20/08/2012 11:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 2899/2012 -
20/08/2012 11:17 DIJUR Parecer nº 156/2013 - PENSÃO MUNICIPAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. MANUTENÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA DIJUR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/08/2012 18:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1816/2012 -
16/08/2012 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1846/2012 -
27/09/2011 19:05 DIJUR Parecer nº 12085/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva e demais dependentes de ex-servidor. Instrução incompleta -Negativa de registro com direito ao contraditório.
27/09/2011 10:09 DP Informação nº 4955/2011 -
26/09/2011 12:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1176/2011 -
26/09/2011 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2389/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 6255/2011 - PENSÃO MUNICIPAL - À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA NOVA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/09/2010 14:45 SITIO  
06/05/2010 15:13 DIJUR  
06/05/2010 09:42 DP  

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