Processo 252084/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/05/2010 10:13
Autuado em 06/05/2010 10:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 923/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   923/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   923/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado LENI LABRES DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 01:11 Petição de outra natureza
10/07/2013 09:23 AR do ofício OPD - 478/13 - DEX
25/04/2012 16:32 do Protocolo 262153/12
11/04/2012 13:39 Juntada de AR ofício 713/12-ODL-DIJUR
27/09/2011 14:02 AR - de devolução dos autos físicos
16/08/2011 10:14 do Protocolo nº 48579-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 74/11-ID-PJ
02/08/2011 11:04 Juntada de AR ofício 74/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   478/ 2013   
DIJUR  28/03/2012 Ofício de Diligência   713/ 2012   
DP  19/07/2011 Ofício de Diligência   74/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 2169/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2140/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 923/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 383/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1516/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1418/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2013 14:23 DP  
05/09/2013 10:37 DEX Informação nº 3183/2013 -
04/09/2013 10:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 49/2013 -
30/08/2013 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2169/2013 -
29/08/2013 16:57 DICAP Parecer nº 18540/2013 -
28/08/2013 17:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2140/2013 -
24/06/2013 16:43 DEX Informação nº 2236/2013 -
24/06/2013 16:43 DEX Informação nº 3074/2013 -
24/06/2013 16:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 478/2013 -
22/05/2013 11:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2786/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 923/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 315/2013 -
14/03/2013 15:00 GCCMNS  
25/02/2013 18:14 SMPjTC Parecer nº 2193/2013 - negativa do registro Pensão municipal. Retorno de diligência. Ausência de documentos essenciais. Pela negativa.
24/02/2013 20:45 DP Informação nº 2505/2013 -
01/03/2012 10:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 713/2012 -
01/03/2012 10:17 DIJUR Parecer nº 2716/2013 - PENSÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE POSSIBILITEM A ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
29/02/2012 21:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 383/2012 -
22/08/2011 12:25 DIJUR Parecer nº 1863/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
15/07/2011 15:51 DP Ofício de Diligência nº 74/2011 -
11/07/2011 18:14 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 150/2011 -
11/07/2011 18:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1516/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4073/2011 - Pensão por Morte. Instrução incompleta. Pela realização de diligência externa à origem, recomendando a juntada dos documentos exigidos pela Instrução Normativa n. º 46/2010. Ao Exmo. Relator para apreciação.
13/09/2010 16:57 SITIO  
13/07/2010 10:38 DIJUR  
09/07/2010 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1469/2010 -
09/07/2010 09:58 DP Informação nº 1245/2010 -
08/07/2010 11:21 DP  
05/07/2010 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1418/2010 -
06/05/2010 15:15 DIJUR Parecer nº 8560/2010 - PENSÃO MUNICIPAL - EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO - POR REMESSA INTERNA A DP PARA REAUTUAÇÃO. À DELIBERAÇÃO DO SR. RELATOR.
06/05/2010 10:13 DP  

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