Processo 252089/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2013 14:09
Autuado em 24/04/2013 14:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 246/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   246/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   246/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas LEONIDES SELHORST
Gestor ordenador das despesas PAULA PEREIRA ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Entidade tomadora PROVÍNCIA B.C.I.F.C. SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 246/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9272/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:10 DP  
20/03/2014 13:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
17/03/2014 09:18 DEX Informação nº 1539/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 246/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2014 -
18/12/2013 10:04 GCCMNS  
12/12/2013 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 7054/2013 -
12/12/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 19596/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva das contas. Deliberação sobre contraditório.
10/12/2013 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3143/2013 -
25/04/2013 16:48 DAT Instrução nº 4158/2013 -
24/04/2013 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9272/2013 -

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