Processo 252110/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 14:28
Autuado em 29/03/2016 14:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 47/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   47/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   47/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor das Contas PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Informação - 954/18 - COEX, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 386/18 - GCILB.
11/07/2016 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566840/16
05/04/2016 09:10 do Protocolo 281772/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 386/2018
31/01/2018 1757 Acórdão nº 47/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1774/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6066/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1525/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1015/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1315/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3665/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2018 10:25 DP  
26/03/2018 14:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 224/2018 -
23/03/2018 15:59 DP Informação nº 3386/2018 -
12/03/2018 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 386/2018 -
01/03/2018 14:23 COEX Informação nº 986/2018 -
02/02/2018 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 108/2018 -
01/02/2018 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 254/2018 -
25/01/2018 09:35 S2C  
16/10/2017 16:17 GCILB  
10/10/2017 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3365/2017 -
10/10/2017 08:48 SMPjTC Parecer nº 8162/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Indeferimento das medidas saneadoras solicitadas pelo MPC. Pela regularidade das contas.
09/06/2017 17:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1774/2017 -
09/06/2017 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6066/2017 -
05/04/2017 15:54 GCILB  
31/03/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 2884/2017 - Insuficiência do escopo de análise Ciente da decisão que não recebeu a representação.
11/07/2016 10:55 COFIM Instrução nº 889/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
30/06/2016 10:06 DP  
01/06/2016 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1525/2016 -
01/06/2016 14:30 DCM Instrução nº 2899/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/05/2016 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1015/2016 -
30/03/2016 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1315/2016 -
29/03/2016 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3665/2016 -

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