Processo 252321/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2013 15:12
Autuado em 24/04/2013 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3100/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3100/ 2014 Regular com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3100/ 2014 Regular com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Gestor atual ADEMIR DE SOUZA
Gestor das Contas ADEMIR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 09:41 do Protocolo 653125/14
15/07/2014 11:51 Devolução do Ofício IDC - 1178/14 - DEX
20/11/2013 09:53 do Protocolo 824813/13
06/11/2013 07:32 AR do ofício OCN - 7887/13 - DP
07/10/2013 13:56 Petição recursal
30/07/2013 17:35 Petição recursal
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3842/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3841/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7887/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3841/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3842/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2942/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 3100/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2341/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1233/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9265/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 16:24 DP  
21/07/2014 11:58 DEX Informação nº 4867/2014 -
17/07/2014 17:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 412/2014 -
17/07/2014 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2942/2014 -
24/06/2014 08:45 DEX Instrução de Cobrança nº 1178/2014 -
24/06/2014 08:45 DEX Informação nº 4223/2014 -
24/06/2014 08:45 DEX Instrução nº 613/2014 -
21/05/2014 11:21 S2C Acórdão nº 3100/2014 -
21/05/2014 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2014 -
28/04/2014 16:41 GCNB  
28/04/2014 07:51 SMPjTC Parecer nº 5998/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
20/11/2013 12:35 DCM Instrução nº 1011/2014 - Ementa: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7887/2013 -
26/09/2013 13:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2284/2013 -
26/09/2013 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2341/2013 -
03/09/2013 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5425/2013 -
03/09/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 14006/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade.
31/07/2013 13:07 DCM Instrução nº 3408/2013 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
21/06/2013 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3841/2013 -
21/06/2013 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3842/2013 -
20/06/2013 07:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1225/2013 -
20/06/2013 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1233/2013 -
25/04/2013 16:54 DCM Instrução nº 2260/2013 - Ementa: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9265/2013 -

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