Data de Envio | Setor | Ato |
13/08/2019 12:44
| DP | |
12/08/2019 12:27
| CMEX | Informação nº 4501/2019 - |
24/10/2017 11:24
| DP | Informação nº 13712/2017 - |
18/10/2017 12:34
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1831/2017 - |
16/10/2017 09:33
| COEX | Informação nº 6675/2017 - |
19/09/2017 10:39
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1935/2017 - |
11/09/2017 09:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3085/2017 - |
22/08/2017 14:35
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 430/2017 - |
04/08/2017 10:01
| GCFC | |
01/08/2017 11:15
| SMPjTC | Parecer nº 6752/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de
disponibilização dos dados que integram o conteúdo
desta prestação de contas a este Parquet.
Inexistência de prestação de contas anual de gestão. |
06/09/2016 16:36
| COFIM | Instrução nº 2164/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com
Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
18/08/2016 17:44
| DP | |
11/08/2016 15:52
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1250/2016 - |
08/07/2016 08:38
| DP | Informação nº 12485/2016 - |
08/07/2016 08:38
| DP | Informação nº 14178/2016 - |
31/03/2016 12:20
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1734/2016 - |
31/03/2016 12:20
| DCM | Instrução nº 3405/2016 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício
de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe
aplicação de multa. |
30/03/2016 16:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3960/2016 - |