Processo 252508/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 09:43
Autuado em 13/04/2018 09:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1260/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1260/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1260/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual OSVALDO PIERAZO
Gestor das Contas OSVALDO PIERAZO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 08:29 Recibo de Petição Intermediária - 544120/19, de 13/08/19 - Protocolo: 544120/19
26/09/2018 09:15 do Protocolo 672477/18
26/09/2018 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672388/18
27/06/2018 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450431/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/06/2019 Instrução de Cobrança   872/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1159/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1260/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1335/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 992/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:19 DP  
19/08/2019 16:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 707/2019 -
15/08/2019 13:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1159/2019 -
26/06/2019 10:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 872/2019 -
26/06/2019 10:32 CMEX Informação nº 3530/2019 -
26/06/2019 10:32 CMEX Instrução nº 998/2019 -
05/06/2019 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2019 -
05/06/2019 12:21 SMPJTC  
30/05/2019 11:02 5PC Ciência de Decisão nº 115/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
15/05/2019 15:30 S2C Acórdão nº 1260/2019 -
02/05/2019 17:29 GCILB  
02/05/2019 16:48 S2C Certidão de Sessão nº 176/2019 -
11/10/2018 09:55 GCILB  
10/10/2018 15:41 SMPJTC  
10/10/2018 11:17 5PC Parecer nº 836/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela irregularidade. Ausência de qualificação técnica do Controlador Interno. Não comprovação do efetivo controle interno no período. Aplicação de multas
09/10/2018 15:28 SMPjTC  
27/09/2018 13:56 CGM Instrução nº 4008/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 15:37 DP  
05/09/2018 10:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1335/2018 -
04/09/2018 15:42 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 656/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
04/09/2018 08:47 SMPjTC  
28/06/2018 08:23 CGM Instrução nº 3000/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 10:04 DP  
22/05/2018 15:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 992/2018 -
22/05/2018 11:39 DP  
13/04/2018 11:12 CGM Instrução nº 428/2018 -
13/04/2018 10:41 DP  

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