Processo 252789/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2022 11:27
Autuado em 29/04/2022 11:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 422/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2023 Acórdão   422/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2023 Acórdão   422/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Gestor das Contas JOAO BIRAL JUNIOR
Ex-Gestor JOAO BIRAL JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/09/2022 10:54 Relatório ice - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2021_ELEJOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2023 2947 Acórdão nº 422/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2023 de 15/03/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 894/2022
09/05/2022 2763 Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 09:49 DP  
23/03/2023 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2023 -
23/03/2023 12:09 SMPJTC  
23/03/2023 09:58 4PC Ciência de Decisão nº 77/2023 -
22/03/2023 17:32 SMPjTC  
15/03/2023 16:52 STP  
05/12/2022 10:58 GCDA  
02/12/2022 07:06 GCNB  
01/12/2022 07:47 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 65/2022 -
23/11/2022 17:59 GCNB  
23/11/2022 15:48 STP Certidão de Adiamento nº 260/2022 -
26/09/2022 11:38 GCNB  
26/09/2022 11:29 SMPJTC  
26/09/2022 10:59 4PC Parecer nº 880/2022 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
26/09/2022 10:57 SMPjTC  
05/05/2022 17:23 CGE Instrução nº 663/2022 - Contas regulares.
29/04/2022 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2022 -

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