Processo 252958/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 10:39
Autuado em 13/04/2018 10:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 299/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   299/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   299/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Gestor atual AIRTON MARCELO BARTH
Gestor das Contas AIRTON MARCELO BARTH

Juntadas
DataDescrição
04/09/2018 09:57 do Protocolo 619690/18
21/08/2018 16:32 do Protocolo 585272/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 299/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3157/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2372/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 14:08 DP  
28/03/2019 16:49 CMEX Informação nº 1955/2019 -
15/03/2019 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2019 -
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
14/03/2019 12:20 5PC Ciência de Decisão nº 50/2019 -
13/03/2019 11:37 SMPjTC  
21/02/2019 07:40 S2C Acórdão nº 299/2019 -
20/02/2019 15:08 GCILB  
19/02/2019 15:48 S2C  
30/01/2019 15:55 GCILB  
29/01/2019 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 21/2019 -
05/10/2018 11:17 GCILB  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
04/10/2018 11:40 5PC Parecer nº 808/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
03/10/2018 12:49 SMPjTC  
23/08/2018 13:49 CGM Instrução nº 3873/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2018 08:36 DP  
18/07/2018 17:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 2372/2018 -
18/07/2018 17:08 CGM Instrução nº 1905/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/07/2018 15:32 DP  
13/04/2018 11:12 CGM  
13/04/2018 10:48 DP  

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