Processo 253035/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 08:31
Autuado em 31/03/2016 08:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 791/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão   791/ 2018 Regular com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2018 Acórdão   791/ 2018 Regular com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor das Contas ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/07/2017 16:15 do Protocolo 533767/17
13/03/2017 14:25 do Protocolo 179980/17
12/09/2016 16:26 do Protocolo 752694/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2018 Instrução de Cobrança   49/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 956/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 791/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1198/2017
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 100/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2432/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4093/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 11:28 DP  
29/06/2018 10:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 101/2018 -
29/06/2018 10:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
25/06/2018 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 956/2018 -
08/05/2018 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 49/2018 -
08/05/2018 15:59 CMEX Informação nº 326/2018 -
08/05/2018 15:59 CMEX Instrução nº 113/2018 -
18/04/2018 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 339/2018 -
12/04/2018 09:59 SMPjTC  
04/04/2018 15:14 S2C Acórdão nº 791/2018 -
18/01/2018 16:47 GCAML  
18/01/2018 14:28 SMPJTC  
08/01/2018 13:47 PGC Parecer nº 86/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Retorno. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
09/08/2017 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3874/2017 -
21/07/2017 13:41 COFIM Informação nº 685/2017 - Colombo Previdência - Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 1198/17 - GCAML.
14/06/2017 10:57 DP  
05/05/2017 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1198/2017 -
02/05/2017 08:44 SMPjTC Requerimento nº 43/2017 - diligência Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
14/03/2017 14:08 COFIM Instrução nº 1239/2017 - Ementa: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2017 14:24 DP  
13/09/2016 14:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 100/2017 -
13/09/2016 14:14 COFIM Instrução nº 406/2017 - COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 07:11 DP  
04/04/2016 12:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2432/2016 -
04/04/2016 12:40 COFIM Instrução nº 4275/2016 - Ementa: COLOMBO PREVIDENCIA - EVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório
31/03/2016 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4093/2016 -

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