Processo 253053/23
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 13/04/2023 15:19
Autuado em 13/04/2023 15:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1193/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2023 Acórdão   1193/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2023 Acórdão   1193/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANTONIO ABRAO ARQUITETURA EIRELI

Juntadas
DataDescrição
01/06/2023 10:26 - Publicação DETC
01/06/2023 10:22 - 2º Terno Aditivo ao contrato - 19/21
01/06/2023 10:18 - Manutenção de Habilitação - Assinatura
03/05/2023 16:54 - Fgts - Atualizado
03/05/2023 16:54 - Manutenção de Habilitação - ABRAO
17/04/2023 13:35 - Minuta 2º Termo Aditivo
17/04/2023 11:23 - Manutenção de Habilitação
14/04/2023 17:40 - Pedido de aditivo com justificativas - RETIFICADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2023 2986 Acórdão nº 1193/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2023 de 17/05/2023
24/04/2023 2965 Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 12:11 SLC  
24/05/2023 11:15 DA  
22/05/2023 12:17 DF Informação nº 271/2023 -
16/05/2023 11:09 STP Acórdão nº 1193/2023 -
16/05/2023 11:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 75/2023 -
10/05/2023 14:26 GP  
10/05/2023 14:25 SMPJTC  
08/05/2023 10:01 PGC Parecer nº 111/2023 - Contrato. Aditivo. Elaboração de projetos executivos de arquitetura para reforma do 4º e do 5º pavimentos do Edifício Anexo. Acréscimo quantitativo. Prorrogação de vigência. Regularidade. Pela formalização.
05/05/2023 17:17 SMPjTC  
05/05/2023 07:45 CI Informação nº 41/2023 -
04/05/2023 12:05 DIJUR Parecer nº 132/2023 -
03/05/2023 16:34 SLC Despacho Processual Diverso nº 100/2023 -
03/05/2023 15:45 SEA  
03/05/2023 15:18 DA  
24/04/2023 13:43 DIJUR  
19/04/2023 12:50 DF Despacho Processual Diverso nº 47/2023 -
19/04/2023 12:50 DF Informação nº 235/2023 -
19/04/2023 12:46 DP  
14/04/2023 17:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 89/2023 -
14/04/2023 15:12 SEA Informação nº 3/2023 -
14/04/2023 10:55 SLC  
13/04/2023 15:24 DA  
13/04/2023 15:19 DP  

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