Processo 253086/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 15:32
Autuado em 31/03/2016 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 99/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI
Gestor das Contas EDGAR ROSSI

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818722/18
23/05/2018 16:27 AR do ofício OPD - 969/18 - GP
14/06/2017 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Parecer Ministerial - 2936/17 - SMPjTC, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1156/17 - GCAML.
12/08/2016 11:21 do Protocolo 667484/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   969/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2005/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4264/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 10:15 DP  
28/11/2018 19:31 CMEX Informação nº 4373/2018 -
08/05/2018 15:15 DP Informação nº 4985/2018 -
03/05/2018 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 969/2018 -
11/04/2018 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2018 -
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
09/04/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 328/2018 -
09/04/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 802/2018 -
28/03/2018 11:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2018 -
18/12/2017 11:56 GCAML  
14/06/2017 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3782/2017 -
14/06/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 9301/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal Anual. Poder Executivo. Município de Pontal do Paraná. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
13/06/2017 16:31 DP Informação nº 8668/2017 -
06/06/2017 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1156/2017 -
04/04/2017 08:54 SMPjTC Requerimento nº 56/2017 - Desentranhamento Requer desentranhamento de parecer.
12/08/2016 16:38 COFIM Instrução nº 930/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
18/07/2016 12:07 DP  
01/04/2016 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2005/2016 -
01/04/2016 12:12 COFIM Instrução nº 3600/2016 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4264/2016 -

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