Processo 253146/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2012 11:55
Autuado em 18/06/2012 11:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 652/2020 da Segunda Câmara, de 24/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão   652/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão   652/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Procuradores: ALINE FERNANDA DOS REIS GENEROSO (credenciado, inclusão:04/11/14)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 14:26 Devolução do Ofício - IDC - 507/20 - CMEX
17/10/2014 13:03 do Protocolo 953935/14
17/10/2014 11:45 do Protocolo 953560/14
10/10/2014 15:32 do Protocolo 934434/14
10/10/2014 15:30 do Protocolo 934361/14
03/12/2012 15:04 do Protocolo 813346/12
30/10/2012 11:57 do Protocolo 733857/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/05/2020 Instrução de Cobrança   507/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2020 2265 Acórdão nº 652/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6281/2017
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2321/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1984/2014
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1591/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1181/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10744/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 17:19 CMEX  
26/05/2020 17:19 CMEX  
26/05/2020 17:19 CMEX  
26/05/2020 17:19 CMEX  
07/04/2020 12:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
27/03/2020 09:36 2PC Ciência de Decisão nº 79/2020 -
26/03/2020 13:51 SMPjTC  
17/03/2020 14:59 S2C Acórdão nº 652/2020 -
10/03/2020 17:21 GCILB  
10/03/2020 14:04 S2C Certidão de Sessão nº 86/2020 -
18/02/2020 15:12 GCILB  
18/02/2020 15:02 SMPJTC  
12/02/2020 09:28 2PC Parecer nº 113/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
12/02/2020 09:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 808/2019 - Contas irregulares.
04/11/2014 14:48 COFIT  
03/11/2014 12:00 DP Informação nº 18590/2014 -
20/10/2014 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2321/2014 -
18/09/2014 11:24 DP Informação nº 17828/2014 -
11/09/2014 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1984/2014 -
20/12/2012 18:03 DAT Instrução nº 6566/2014 - CÓD.:
28/11/2012 08:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1591/2012 -
19/11/2012 13:36 SMPjTC Parecer nº 18532/2012 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas.
12/11/2012 11:19 DAT Instrução nº 5870/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/10/2012 17:18 DP  
09/10/2012 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1181/2012 -
19/06/2012 14:45 DAT Instrução nº 4892/2012 - Concessão de Contraditório.
18/06/2012 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10744/2012 -

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