Processo 253394/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2011 08:01
Autuado em 09/05/2011 08:01
Oficio de encaminhamento 175/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 128/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   128/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   128/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado ANTONIA SANCHES DOS ANJOS
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 09:05 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1252/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 128/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7675/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
04/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 421/2015 -
04/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1252/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2604/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
24/02/2015 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1107/2015 -
25/01/2015 23:04 S2C Acórdão nº 128/2015 -
25/01/2015 23:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2015 -
02/12/2014 09:55 GACAC  
04/11/2014 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4636/2014 -
04/11/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 17541/2014 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de companheira no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
24/01/2012 14:18 DICAP Informação nº 5491/2013 -
24/01/2012 14:18 DICAP Parecer nº 16382/2014 - EMENTA: PENSÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
18/01/2012 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 82/2012 -
21/12/2011 17:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1388/2011 -
16/07/2011 18:36 DIJUR Parecer nº 8876/2011 - PENSÃO MUNICIPAL - INATIVAÇÃO DO SERVIDOR FALECIDO PENDENTE DE REGISTRO - SOBRESTAMENTO DO FEITO.
09/05/2011 08:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7675/2011 -

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